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EMPREGOS DE APLICATIVOS

Proposta que Lula quer no Brasil destruiu metade dos empregos de aplicativos na Espanha

Instituída em 2021 por governo esquerdista espanhol, lei que Lula quer aplicar no Brasil colocou metade dos entregadores espanhóis na rua, fechou empresas e bagunçou setor de entregas

Na semana passada o ex-presidente Lula afirmou que pretende lutar contra os chamadas “empregos de aplicativos” caso seja eleito presidente em outubro. Coincidentemente, no mesmo período foi comemorado o aniversário de um ano de implantação de uma lei semelhante a proposta por Lula na Espanha. O resultado no outro país foi devastador: milhares de empregos destruídos, empresas fechadas e dificuldade para entrar no mercado de trabalho.

A chamada “Lei do Entregador (Ley do Rider)” foi instituída em 2021. Assim como Lula faz no Brasil, o governo espanhol prometia “melhores condições de trabalho” aos entregadores. Basicamente a legislação visava acabar com o trabalho de freelancer e exigir vínculos empregatícios entre empresas e entregadores. Plataformas como Uber Eats, Glovo, Deliveroo e Just Eat tiveram alguns meses para adaptarem-se às novas leis que exigiam a regularização dos entregadores e o fim da colaborações como freelancers.

Um ano após a implantação da lei, o que se viu foi o extermínio de METADE das vagas de emprego e a regulamentação de apenas 25% do total de entregadores. Ganhar dinheiro também ficou mais difícil. Com os salários fixos e horários determinados, os entregadores não ganham mais por produção. Dessa forma, os entregadores perderam a opção de trabalhar mais para ganhar mais.

Com uma área um pouco maior que Maranhão, Goiás e Mato Grosso do Sul, a Espanha possuía cerca de 30 mil entregadores em 2020. Após a implantação da lei que quer ser trazida por Lula ao Brasil, 10 mil vagas foram fechadas e outros 15 mil ainda seguem como autônomos. Empresas também foram fechadas, caso da Deliveroo (uma das maiores do mercado espanhol) que ao fechar desempregou 4 mil pessoas. Os dados são da Associação Profissional dos Entregadores Autónomos (APRA). 

Outros dados afirmam que 2.000 entregadores autônomos da Amazon pararam de trabalhar com a gigante digital após a lei. A empresa preferiu romper qualquer vínculo empregatício com eles ao invés de incorporá-los ao seu quadro de funcionários e concentrou suas distribuições em seus próprios funcionários já contratados anteriormente. Resultado: menos entregadores e mais entregas.

Desde que a começou a ser aplicada, há menos entregadores trabalhando, há menos empresas no mercado e as ações judiciais contra as empresas não se adequarem às novas normas se acumulam.

Ironicamente, a maioria dos trabalhadores que não perderam seus empregos ainda é, em sua maioria, autônomos. Uma outra parcela trabalha por meio de subcontratos e uma pequena porcentagem é contratada pela própria plataforma.

Assim como Lula, a idealizadora da lei na Espanha, Yolanda Díaz, afirmava que a nova legislação iria acabar com a o trabalho que considerava “precário e abusivo”. A função de entregador continua do mesmo jeito antes da lei e o número de desempregados na Espanha aumentou.

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo e Prefeitura definem ações de segurança nos ônibus

Participaram da reunião o coronel Sílvio Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da PM, coronel Aritanã Lisboa, etc.

Por determinação do prefeito Eduardo Braide, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Trânsito e Transportes (SMTT) se reuniram, nesta quinta (19/05), com representantes da segurança pública do Estado para debaterem medidas de reforço à segurança dos usuários do transporte coletivo de São Luís.

“Os casos de violência no transporte público tem causado grande preocupação e, o reforço das ações de segurança certamente trará mais tranquilidade aos trabalhadores e passageiros”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficou acordado a integração dos sistemas de todas as forças de segurança do Município e do Estado e o aumento do contingente de policiais, guardas municipais e viaturas nas ruas e avenidas da capital. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é conter a onda de violência e, por isso, estamos dobrando o efetivo de guardas municipais nos cinco terminais de integração da cidade”, anunciou o secretário Marcos Affonso.

Já o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, garantiu o apoio do Centro de Controle de Operações (CCO) para reforçar as operações e o monitoramento das linhas de ônibus que circulam na cidade. “Além de colocar o nosso sistema à disposição das forças de segurança, solicitamos reforços da Polícia Militar dentro dos Terminais de São Luís para auxiliar o efetivo dobrado da Guarda Municipal no combate à criminalidade”, disse o titular da SMTT.

Outras medidas

Como parte do conjunto de ações que serão desencadeadas, foi acordado, ainda, que a SMTT informará às polícias Civil e Militar as rotas de ônibus com maior número de assaltos.

À Polícia Militar caberá intensificar o patrulhamento e as operações de fiscalização nos ônibus em locais mapeados.

Já a Polícia Civil irá atuar com rigor na apuração e elucidação dos casos ocorridos.

Entre as medidas já adotadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, está a presença, desde setembro de 2021, da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), que ocupa, durante 24h, os cinco terminais de integração da capital maranhense. São eles: Praia Grande, Cohama, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial.

Participaram da reunião, o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Sílvio Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa, entre outros membros da cúpula das polícias.

FEDERALIZAÇÃO

Portaria que transfere MA-006 para o Governo Federal é assinada

Via agora está federalizada e previsão é que obras no local ocorram ainda este ano, segundo o senador Roberto Rocha.

Foi assinada no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, a portaria que coloca na responsabilidade do governo federal a estrada estadual MA-006. Os trechos federalizados estão entre Balsas e Tasso Fragoso e equivalem a cerca de 140km. 

Os deputados federais do Maranhão Josimar JP (PSD), Edilázio Júnior (PSD), Juscelino Filho (União) e Cléber Verde (Republicanos) e o senador Roberto Rocha (PTB) participaram a solenidade. 

A federalização foi comemorada pelo senador Roberto Rocha (PTB), um dos principais defensores da mudança de competência da via, considerada vital para o escoamento da produção do Sul do Maranhão.

“Nós estamos federalizando mas, ao mesmo tempo, eu coloquei recursos no orçamento para poder fazer a construção e manutenção dessa rodovia, que será iniciada, em breve, pelo Exército Brasileiro”, destacou.

A autorização para a federalização foi dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em setembro de 2021, e sancionada pelo Governado do Estado.

Com a transformação da MA 006 em rodovia federal, criam-se as condições de aplicação de recursos da União para recuperação da rodovia, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui, em São Luís.

MARANHÃO

Secretário de segurança aponta queda de violência na Grande Ilha

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), no entanto, contradizem afirmação.

Em entrevista ao ‘JMTV’ 1ª edição, o secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Coronel Sílvio Leite, falou, nesta quinta (19/05), sobre os dados acerca dos índices de violência registrados nos últimos meses no estado.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, a capital apresentou queda, a nível nacional, em 6% de crimes violentos letais.

“[…] Os crimes violentos, na Região Metropolitana de São Luís, estão em declínio. Nós verificamos um dado do Monitor da Violência […] a nossa redução de crimes violentos letais está melhor do que a nível nacional […]’’, disse o secretário.

Os dados, segundo Sílvio Leite, são baseados no Monitor da Violência. No entanto, a própria Secretaria de Segurança Pública informa que houve 100 mortes violentas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, de janeiro a abril, superando os índices de 2021, no mesmo período. O Monitor da Violência, citado pelo secretário, não coletou os registros dos meses de abril e maio (ainda em curso).

Além dos dados referentes a crimes violentos, o secretário Sílvio Leite também afirmou que houve redução no número de ocorrências em transportes coletivos de São Luís. A ‘Operação Catraca’, iniciada para coibir ocorrências nos ônibus, especialmente em rodovias e pontos de maior periculosidade, teria ajudado a reduzir, em 16%, o número de assaltos a ônibus.

A tendência de queda, apresentada por Leite, indica, também, que, de 2020 a 2022, o registro de ocorrências teria decrescido em 40%. Os dados, contudo, contrastam com a sensação de insegurança relatada por usuários de transporte coletivo. Na última quarta-feira (18), dois crimes, ocorridos em linhas de ônibus, na Avenida Guajajaras e em São José de Ribamar, ocasionaram um óbito e um esfaqueamento.

“Nós temos uma operação, na Polícia Militar, chamada ‘Operação Catraca’, justamente voltada para abordagem específica nos ônibus. Nós temos os principais locais onde nós fazemos estas abordagens, por isso a redução, agora, de 16%, no número de assalto a ônibus […]”, concluiu.

solenidade

Nova Diretoria Executiva toma posse na CAEMA

Os quatro diretores têm a missão de fortalecer a empresa, promovendo o saneamento básico por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os novos diretores de Operação, de Gestão Administrativa, de Engenharia e de Comercialização da CAEMA foram empossados, na última sexta (13/05), durante reunião extraordinária do Conselho de Administração da empresa, ato que ocorreu de forma presencial e online. Os quatro gestores passam oficialmente a integrar a Diretoria Executiva da CAEMA, que tem como diretor-presidente Marcos Aurélio Alves Freitas.

A nova Diretoria Executiva da Companhia passa a ser composta pelo engenheiro mecânico Cristovam Rodrigues Teixeira, que assume a Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente (DO); o economista Ronaldo Braga, passa a ocupar a Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas (DG).

O engenheiro civil Mauro Sérgio Muniz dos Santos, coordena a Diretoria de Comercialização e Relacionamento com o Cliente (DC) e o engenheiro civil Carlos Rogério continua à frente da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente (DE).

Os quatro diretores, mais o presidente, têm a missão de fortalecer ainda mais a CAEMA, tornando-a eficiente e sustentável, promovendo o saneamento básico por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Na ocasião, estavam presentes autoridades como o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Maranhão, Fernando Antônio Pereira, o secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Fabiano Junqueira.

Estavam presentes ainda o representante da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão, Júlio Pinheiro, o deputado Estadual, Jota Pinto, e o representante do Conselho de Administração e dos trabalhadores da empresa, Marcos Silva.

SEGURANÇA PÚBLICA

Mais de 500 assaltos a coletivos ocorreram na Grande Ilha em 2022

Rodoviários alertam que vão parar o sistema de transporte público caso a insegurança continue.

Um total de 506 roubos a coletivos já ocorreram na Grande Ilha desde janeiro deste ano até a última quarta-feira (18), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Somente no ano passado, 1.608 coletivos foram alvos de bandidos e registrando uma média mensal de 134 casos.

Os dados da SSP ainda revelam que, apenas, no mês de janeiro deste ano houve o registro de 119 roubos a coletivos na Região Metropolitana de São Luís. Em fevereiro, um total de 96 casos; março, 113; abril, 115 e ainda houve o registro de 63 casos entre primeiro de maio até o último dia 18.

Enquanto, ao longo dos cinco primeiros meses do ano passado, 592 ônibus foram alvos de bandidos na Grande Ilha. Apenas, no primeiro mês de 2021, o registro foi de 104 casos. No mês de fevereiro, 101; março, um total de 124 roubos a coletivos; abril, 134 e 129 ao longo do mês de maio.

Ação do sindicato

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, por meio de nota, esclareceu que em relação ao caso do motorista esfaqueado, ocorrido na noite do dia último dia 18, adotou de imediato todas as medidas cabíveis para garantir o atendimento ao trabalhador que sofreu ferimentos nas mãos e no pescoço e está fora de perigo. 

A entidade também já cobrou das forças policiais providências para que os criminosos sejam identificados e presos. Na manhã desta quinta-feira (19), por determinação do presidente do sindicato, Marcelo Brito, ofícios foram expedidos  e encaminhados para os órgãos envolvidos, principalmente, Secretaria de Segurança Pública, para que a prática seja combatida com mais rigor em toda a Grande São Luís.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão também alerta que se a insegurança dentro dos coletivos continuar, todos os rodoviários cruzarão os braços e o sistema de transporte público em São Luís irá parar até que o serviço volte a ser seguro para os trabalhadores e usuários.

Combate

O secretário de Segurança Pública (SSP), coronel Sílvio Leite, declarou que as forças de segurança desenvolvem ações intensificadas de forma diária para combater esse tipo de empreitada criminosa na Grande. Uma desses trabalho é a operação Catraca que é deflagrada pela Polícia Militar.

Sílvio Leite também afirmou que somente neste ano já ocorreram mais de 92 mil abordagens como também houve várias apreensões e prisões durante incursões policiais na Ilha. Ainda neste ano vai ser instalado o Batalhão Motopatrulhamento destinado a realizar abordagens.

PROJETO DE LEI

PL sobre treinamento de motoristas para casos de violência é rejeitado

Para relator, poder concedente é que deve decidir sobre cursos de capacitação nas concessionárias de transporte.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento dos empregados no transporte coletivo para o enfrentamento de discriminação, racismo, violência doméstica ou atos libidinosos contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência.

O relator do projeto, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a rejeição, embora tenha considerado a proposta meritória. “É o poder concedente que deve verificar, em cada caso, qual a necessidade de cursos de capacitação nas concessionárias, e acima de tudo deve ser examinado o interesse público”, disse.

O texto rejeitado exigia a adoção de procedimentos necessários em ocorrências nos veículos. Os procedimentos ensinados pelas concessionárias do transporte público deveriam promover a segurança e a integridade física e mental dos empregados e passageiros, evitando riscos ou exposição a situações de perigo.

“A manutenção da ordem e da segurança dentro dos ônibus é uma obrigação das empresas”, afirmou o autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “A população, diante de tantas ocorrências, tem cobrado ações ativas de motoristas, cobradores e fiscais, visto que são, naqueles espaços, a autoridade reconhecida.”

Como foi rejeitado pela única comissão permanente designada para analisar o mérito, o PL 3285/21 deverá ser arquivado pela Câmara, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

AÇÃO

Braide reage à violência no transporte público de São Luís

Em menos de 24 horas, dois assaltos com registro de vítima vatal foram registrados no transporte público da Grande São Luís.

Em menos de 24 horas, dois assaltos com registro de vítima vatal foram registrados no transporte público da Grande São Luís. O prefeito da capital, Eduardo Braide, reagiu e determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) buscem imediatamente apoio da Segurança Pública do Estado para medidas que garatam a seguranças dos passageiros.

Eduardo Braide disse ainda que a prefeitura tem realizado ações para inibir movimentações criminosas. “(…) Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais ( de integração) (…)”, afirmou.

Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano.

Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo.

Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns.

CRIMES

Na noite dessa quarta (18/05), um motorista de ônibus foi esfaqueado durante um assalto, na avenida Guajajaras, na altura do bairro São Cristóvão, em São Luís.

Esse foi o segundo assalto a ônibus registrado em menos de 24 horas na Grande São Luís. O primeiro assalto aconteceu na tarde de quarta-feira e terminou com uma passageira morta.

A vítima, identificada como Regina Rodrigues França, de 39 anos, morreu ao se jogar de um ônibus em movimento durante um assalto na Estrada de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

CHAPADINHA

Ciganos assassinam um homem com vários tiros no MA

De acordo com o policial da Polícia Civil, Muniz Ribeiro, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Além de Antônio Renato, a sua mulher, Francisca das Chagas Silva, também foi alvejada com os tiros, mas está fora de perigo.

Uma briga entre famílias rivais ciganas causou a morte de um homem no início da noite dessa quarta (18/05) na cidade de Chapadinha, a 245 km de São Luís.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no início da noite dessa quarta na Avenida Ataliba Vieira, situada na área central de Chapadinha, quando quatro suspeitos, já identificados pela polícia, invadiram uma oficina de veículos e executaram um homem reconhecido como Antônio Renato Barbosa Carvalho.

De acordo com o policial da Polícia Civil, Muniz Ribeiro, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Além de Antônio Renato, a sua mulher, Francisca das Chagas Silva, também foi alvejada com os tiros, mas está fora de perigo.

“Os elementos chegaram para executar o casal, mas graças a Deus a mulher foi baleada no braço e já está sendo socorrida. Já o Renatinho nós já sabemos que veio a óbito. Nós estamos isolando o local para amanhã vim fazer um trabalho mais investigativo para poder saber. Mas a princípio a gente já tem uma linha de investigação”, contou o policial Muniz Ribeiro.

A polícia diz que a linha de investigação seria que há uma briga entre famílias rivais de ciganos na cidade de Chapadinha e esse seria mais um homicídio provocado por conta dessa rixa entre famílias de ciganos no município.

PAREDE

O Massoterapeuta acusado de assédio sexual em São Luís

A Delegacia da Mulher investiga as denúncias de assédio. As vítimas relataram que o suspeito mantinha uma postura de trabalho inadequada, durante as sessões estéticas, além de importunações em redes sociais e mensagens de caráter libidinoso.

Nessa semana, um tema chamou atenção nas redes sociais em São Luís. Diversas mulheres acusaram um homem identificado como Anderson Moreira Carvalho de praticar assédio sexual durante sessões estéticas. À medida que os casos foram sendo relatados, outras clientes também disseram que foram assediadas. Anderson atuava como massoterapeuta no bairro Cidade Operária, em São Luís, e era conhecido por realizar sessões de massagem em sua residência.

A Delegacia da Mulher investiga as denúncias de assédio. As vítimas relataram que o suspeito mantinha uma postura de trabalho inadequada, durante as sessões estéticas, além de importunações em redes sociais e mensagens de caráter libidinoso.

Em entrevista a TV Mirante, uma das vítimas, que não teve a identidade revelada, relatou que, por medo de represálias, adiou em um ano a denúncia de assédio. “O massoterapeuta a procurou, nas redes sociais, sugerindo um encontro no qual ela estivesse com roupas íntimas.“Ele me mandou mensagem […] me oferecendo uma parceria, para fazer quatro sessões de massagem modeladora e linfática […] achei muito estranho a atitude dele de me pedir pra ir sexy […]’’, disse a vítima.

Segundo apurou o Blog, a conta do Instagram de Anderson foi derrubada. A delegada Kazumi Tanaka, responsável por analisar o caso, informa que o volume de denúncias, a partir das redes sociais, repercutiu na necessidade de formalizar a investigação do caso.

“Primeiro, nós tivemos conhecimento através de redes sociais […] várias outras mulheres colocaram que passaram pelos mesmos problemas […] ou seja, as manipulações de natureza sexual; de cunho sexual. Quando o objetivo delas era, apenas, o tratamento estético […]”, concluiu.

INTERVENÇÃO ESTATAL

Governo do Maranhão “apunhala” sócios do Hospital HCI

Médico denunciou que Estado não respeitou cláusulas contratuais, não se responsabilizou por dívidas bancárias existentes e “apunhalou” os 87 sócios do HCI.

O senador Roberto Rocha (PTB) denunciou um caso de desapropriação do Hospital HCI, da rede privada, que havia sido alugado pelo Governo do Estado em 2020 para uso no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O parlamentar comparou a intervenção estatal do Governo do Maranhão na iniciativa privada com situações que ocorrem na Venezuela, Coreia do Norte, Cuba e leu a denúncia que chegou ao seu gabinete apresentada por um médico, um dos 87 sócios do hospital HCI.

“Passou a ser uma rotina, infelizmente, no estado que tem a população mais vulnerável do país, que é o Maranhão, a iniciativa por parte do Governo fazer como se faz na Venezuela, como se faz em Cuba, se faz na Coréia do Norte. Nós não estamos falando da suspensão de um serviço público, nós estamos falando de uma intervenção numa empresa privada, ou seja, algo absolutamente inacreditável que possa acontecer em nosso país onde tem que reinar a democracia”, disse o pré-candidato a reeleição ao Senado Federal.

Conforme a reclamação do médico, o Governo do Estado não respeitou cláusulas contratuais, não se responsabilizou por dívidas bancárias existentes e “apunhalou” os 87 sócios do hospital – que fica localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho conhecido como Roque Santeiro, próximo a um outro hospital particular de referência na capital – logo após ele ter sido alugado para o Executivo.

“A intervenção autoritária no Hospital HCI em 2020 é mais um retrato da administração catastrófica do ex-governador comunista Flávio Dino, que sempre se posiciona ideologicamente contra o capital privado e a liberdade econômica”, publicou Roberto Rocha em suas redes sociais.

Confira: Parlamentares se manifestam sobre caos no serviço de ferryboats

A denúncia levada para a tribuna do Senado Federal é mais uma feita pelo parlamentar nesta semana. Antes, Roberto Rocha havia citado o caso da intervenção do Governo do Maranhão, na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB) no serviço de ferryboat, e solicitou ajuda do Governo Federal.

Eleições 2022

Partidos de 3ª via escolhem Simone Tebet, mas Doria resiste

Executivas nacionais das siglas deverão se reunir para oficializar o nome da senadora à Presidência. A candidatura pode ser oficializada na próxima terça.

O nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi o escolhido, em conjunto, pelos partidos do PSDB, Cidadania e MDB para fazer frente a chamada “terceira via”. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco. Os três partidos ainda estão tentando demover ex-governador de São Paulo João Doria, do PSDB, de seu projeto presidencial.

Os dirigentes partidários das três siglas estiveram reunidos nesta quarta (18/05), em Brasília, para avaliar o desempenho dos nomes viáveis para uma disputa presidencial contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT): a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ou o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB).

Contudo, as executivas nacionais dos partidos ainda deverão se reunir – separadamente – para oficializar o nome da senadora à Presidência. A candidatura pode ser oficializada em 24 de maio, na próxima terça-feira.

Após a reunião após a reunião da cúpula da terceira via, os presidentes afirmaram que chegaram a um consenso em relação à candidatura à Presidência.

“Nós três chegamos a um consenso, mas não somos nós quem vamos decidir. O que nós aqui acordamos é que vamos levar nossa posição, cada um a seu partido, e vamos dar tempo para o partido decidir. Fiquem tranquilos, nós chegamos a um consenso”, disse o presidente Roberto Freire, do Cidadania, sem citar o nome da senadora.

SÃO LUÍS

Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função

Prefeito Braide determinou que a SMTT e a SEMUSC busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros.

Um motorista de ônibus foi esfaqueado na noite desta quarta (18/05) após reagir a um assalto nas proximidaes do Mix Mateus, na Avenida Guajajaras, em São Luís.

O profissional do transporte público fazia a linha Santa Clara e observou a movimentação do bandido que anunciou assalto e tomou o celular de uma passageira. Quando o assaltante se dirigiu ao cobrador, motorista chegou a travar uma luta corporal e foi golpeado com a faca. Mesmo sendo atingido, o motorista tentou imobilizar o ladrão e ainda conseguiu jogá-lo para fora do ônibus.

O bandido fugiu e já está sendo procurado pela polícia. Já o condutor do ônibus foi socorrido por uma equipe do Samu, que o levou ao Socorrão II. Ele foi atendido e teve alta no fim da noite.

Poder Público

Após tomar conhecimento do caso, o prefeito de São Luís se pronunciou e disse que já determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros.

Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano.

Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo.

Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns.

Veja também: Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha

Entende-se por policiamento ostensivo aquele que produz na população uma percepção de segurança. Segundo informações, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar.

STF

Foro privilegiado de defensores públicos no Maranhão é anulado

Supremo Tribunal Federal retirou dispositivo constitucional no Maranhão que atribuía foro por prerrogativa de função ao defensor público-geral do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que atribuíam foro por prerrogativa de função a agentes públicos como defensores públicos, procuradores estaduais e delegados de polícia.

Em seu voto, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6505, 6507 e 6509, ministro Nunes Marques, reafirmou a jurisprudência do Supremo de que as Cartas estaduais não podem criar, de forma indiscriminada, hipóteses de foro especial que não estejam previstas na Constituição Federal.

As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No caso do Rio de Janeiro (ADI 6505), a Constituição determinava que membros da Defensoria Pública, procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa e delegados de polícia fossem processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade.

Na ADI 6507, Aras contestava dispositivo da Constituição de Mato Grosso do Sul que tinha a mesma previsão para o defensor público-geral do estado, os procuradores do estado e os membros da Defensoria Pública. No caso do Maranhão (ADI 6509), a Constituição estadual atribuía a prerrogativa ao defensor público-geral do estado.

Parâmetro seguro

O ministro Nunes Marques explicou que a Constituição Federal atribuiu ao constituinte estadual a competência para organizar a Justiça local. Por esse motivo, segundo seu entendimento, não se trata de desprestigiar as funções exercidas pelos agentes públicos descritos nas normas impugnadas, mas de estabelecer um parâmetro seguro para evitar a ampliação da prerrogativa de foro, que visa garantir o exercício autônomo e independente da função pública, “sem os assombros de retaliação futura”.

Ele explicou que a Constituição Federal não atribui, por exemplo, foro especial aos advogados da União e das Casa do Congresso Nacional, aos defensores públicos ou aos delegados da Polícia Federal. “Não se cuidando, portanto, de discricionariedade conferida ao constituinte estadual, é incompatível com a Carta de 1988 a extensão do foro por prerrogativa de função, cuja previsão é excepcional, a autoridades não albergadas pela disciplina federal”, concluiu.

Modulação de efeitos

Em razão da segurança jurídica e do fato de as normas terem produzido efeitos por anos, os efeitos da decisão foram modulados, e a declaração de inconstitucionalidade terá efeitos a contar da decisão, resguardando a validade jurídica de situações consolidadas e as decisões definitivas.

PLENÁRIO

Senador lamenta assassinatos de policiais e critica decisão do STJ

O parlamentar Styvenson Valentim (Podemos-RN) denunciou as dificuldades que enfrentam os policiais no Brasil e lamentou homicídio aos agentes da PRF.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta (18/05), um caso envolvendo mortes dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, assassinados por um homem que tinham abordado na rodovia BR-116, em Fortaleza.

Ele denunciou as dificuldades que enfrentam os policiais no Brasil, agravadas, na sua opinião, pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a abordagem, a busca pessoal, a partir de agora tem que ser feita com caráter objetivo. 

— Isso me faz pensar que algumas pessoas que ocupam algumas instituições talvez não vivam na mesma realidade que muitos brasileiros, não sintam o mesmo temor e talvez não tenham a mesma sensação de insegurança que o nosso país vive — afirmou. 

O senador, ele próprio capitão da PM potiguar,  lembrou que os policiais já sofrem com a desvalorização salarial, profissional e — ressalvando que falava em relação ao Rio Grande do Norte — unidades praticamente precárias. E acrescentou que a decisão do STJ torna “cada vez mais impraticável a função de policial militar numa sociedade violenta em que a gente vive, com a justiça contribuindo cada vez mais com essa sensação de impunidade”. 

Styvenson também se referiu ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de questionamentos ao uso do bafômetro e à proibição da venda de produtos alcóolicos nas rodovias. Para ele, a legislação conhecida como Lei Seca salvou ao longo dos anos muitas vidas e evitou inúmeros acidentes e não deveria ser suavizada.