O governador Carlos Brandão (PSB) informou que vai reduzir em 21,3% do preço de pauta de incidência da alíquota de 28,5% do ICMS dos combustíveis. Porém redução anunciada não diz respeito a lei aprovada pelo Congresso Nacional que fixa a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17% e 18%.

Dados levantados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 26 de junho a 02 de junho, em 11 municípios do Maranhão, mostrou que no estado o preço gasolina chegou até R$ 8,79.

Balsas, na região Sul do Estado, é a cidade onde o combustível é vendido pelo valor mais alto no Maranhão. O preço médio da gasolina comum em Balsas é de R$ 8,32, mas pode chegar até R$ 8,69. O menor preço encontrado foi de R$ 8,10. Quanto à gasolina aditivada, varia R$ 8,19 a R$ 8,79, ou seja, uma média de R$ 8,49.

Nessa semana, governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais para informar que vai reduzir em 21,3% do preço de pauta de incidência da alíquota de 28,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

A redução anunciada pelo governador não diz respeito a lei aprovada pelo Congresso Nacional que fixa a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17% e 18%. O preço de pauta baseia a incidência da alíquota do Maranhão do ICMS para combustíveis -que é de 28,5%.

Logo, o governo do Maranhão não estar aplicando o que prevê a lei de redução da alíquota do ICMS. O estado é um dos entes da federação que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Balsas tem ainda o preço mais elevado do diesel. A média do comum é R$ 8,79. Já o S10 fica em média R$ 8,42.  São José de Ribamar, por sua vez, tem a menor média: R$ 7,37, o comum, e R$ 7,66 o aditivado

Em São Luís, o preço médio da gasolina comum ficou R$ 6,93, variando de R$ 6,70 a R$ 7,59. São José de Ribamar, por sua vez, tem preços  da gasolina aditivada que variam de R$ 6,86 a R$ 7,29. O preço médio é de R$ 7,06.

Quanto ao etanol, em São José de Ribamar foi encontrada a menor média, R$ 5,61, e a maior é também em Balsas, R$ 7,09. Os preços de combustíveis praticados no Maranhão podem ser conferidos aqui.

Preço da gasolina comum

Preço da gasolina aditivada